Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

STJ concede alvará de soltura a empresário

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TJ afasta prisão de depositário de bens

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano